CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Aceitação dos termos
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O utilizador, ao entrar neste site, declara expressamente que aceita sem reservas as condições acima descritas.

Direitos de Propriedade

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

    1. INFORMAÇÃO JURÍDICA RELATIVA A PROTEÇÃO DE DADOS
    A proteção das pessoas singulares relativamente ao tratamento de dados pessoais é um direito fundamental.
    Os princípios e as regras em matéria de proteção das pessoas singulares relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais deverão respeitar, independentemente da nacionalidade ou do local de residência dessas pessoas, os seus direitos e liberdades fundamentais, nomeadamente o direito à proteção dos dados pessoais.
    O direito à proteção de dados pessoais não é absoluto, devendo ser considerado em relação à sua função na sociedade e ser equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.
    A 5sensi – Saúde e Bem Estar, Lda. está sujeita a elevados padrões de privacidade, sendo que os seus dados apenas serão utilizados para finalidades concretas, sempre com o respeito e de acordo com os seus direitos de proteção de dados.
    A segurança, a privacidade, a confidencialidade e a integridade dos dados dos utilizadores do site, bem como dos clientes da 5sensi – Saúde e Bem Estar, Lda. são aspetos que assumem para nós uma importância crucial.
    A presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados foi elaborada de acordo com a legislação em vigor, nacional e europeia, relativa à proteção e tratamento de dados pessoais dos seus clientes e dos seus potenciais clientes, designadamente após a entrada em vigor do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016.
    A mesma descreve os meios pelos quais a 5sensi – Saúde e Bem Estar, Lda. recolhe, trata e utiliza dados pessoais dos seus utilizadores e clientes, bem como os direitos dos mesmos face a esse tratamento e a forma de os exercer.
    Seguidamente, descreveremos os tipos de dados recolhidos, o respetivo tratamento a que estarão sujeitos e, ainda, o interesse na recolha para os serviços por nós prestados.
    Definiremos, ainda, os direitos que lhe assistem, designadamente de acesso, retificação, informação, oposição e eliminação de dados.
    Ao utilizar a página da 5sensi – Saúde e Bem Estar, Lda. e ao fornecer voluntaria e expressamente os seus dados, estará a consentir sua recolha e utilização, nos termos aqui definidos.

    2. DEFINIÇÕES
    Em consonância com o disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), entende-se por:

  1. «Dados pessoais», informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular;
  2. «Tratamento», uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição;
  3. «Limitação do tratamento», a inserção de uma marca nos dados pessoais conservados com o objetivo de limitar o seu tratamento no futuro;
  4. «Definição de perfis», qualquer forma de tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar esses dados pessoais para avaliar certos aspetos pessoais de uma pessoa singular, nomeadamente para analisar ou prever aspetos relacionados com o seu desempenho profissional, a sua situação económica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocações;
  5. «Pseudonimização», o tratamento de dados pessoais de forma que deixem de poder ser atribuídos a um titular de dados específico sem recorrer a informações suplementares, desde que essas informações suplementares sejam mantidas separadamente e sujeitas a medidas técnicas e organizativas para assegurar que os dados pessoais não possam ser atribuídos a uma pessoa singular identificada ou identificável;
  6. «Ficheiro», qualquer conjunto estruturado de dados pessoais, acessível segundo critérios específicos, quer seja centralizado, descentralizado ou repartido de modo funcional ou geográfico;
  7. «Responsável pelo tratamento», a pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais; sempre que as finalidades e os meios desse tratamento sejam determinados pelo direito da União ou de um Estado-Membro, o responsável pelo tratamento ou os critérios específicos aplicáveis à sua nomeação podem ser previstos pelo direito da União ou de um Estado-Membro;
  8. «Subcontratante», uma pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, agência ou outro organismo que trate os dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento destes;
  9. «Destinatário», uma pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, agência ou outro organismo que recebem comunicações de dados pessoais, independentemente de se tratar ou não de um terceiro. Contudo, as autoridades públicas que possam receber dados pessoais no âmbito de inquéritos específicos nos termos do direito da União ou dos Estados-Membros não são consideradas destinatários; o tratamento desses dados por essas autoridades públicas deve cumprir as regras de proteção de dados aplicáveis em função das finalidades do tratamento;
  10. «Terceiro», a pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, o serviço ou organismo que não seja o titular dos dados, o responsável pelo tratamento, o subcontratante e as pessoas que, sob a autoridade direta do responsável pelo tratamento ou do subcontratante, estão autorizadas a tratar os dados pessoais;
  11. «Consentimento» do titular dos dados, uma manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento;
  12. «Violação de dados pessoais», uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento;
  13. «Dados Sensíveis» dados que relevem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, filiação sindical, orientação sexual, entre outros;
  14. «Dados relativos à saúde», dados pessoais relacionados com a saúde física ou mental de uma pessoa singular, incluindo a prestação de serviços de saúde, que revelem informações sobre o seu estado de saúde;
  15. «Representante», uma pessoa singular ou coletiva estabelecida na União que, designada por escrito pelo responsável pelo tratamento ou subcontratante, representa o responsável pelo tratamento ou o subcontratante no que se refere às suas obrigações respetivas nos termos do presente regulamento;
  16. «Empresa», uma pessoa singular ou coletiva que, independentemente da sua forma jurídica, exerce uma atividade económica, incluindo as sociedades ou associações que exercem regularmente uma atividade económica;
  17. «Autoridade de controlo», uma autoridade pública independente criada por um Estado-Membro.

 

    3. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS E O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS
    O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais será a 5sensi – Saúde e Bem Estar, Lda.
    A 5sensi – Saúde e Bem Estar, Lda. tem, também, nomeado um Encarregado da Proteção de Dados (Data Protection Officer ou, abreviadamente, DPO), em concreto a Dra. Sofia Silva que tem a seu cargo as seguintes funções:

  1. Informar e aconselhar o responsável pelo tratamento ou o subcontratante, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das suas obrigações nos termos do Regulamento EU 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, de outras disposições de proteção de dados da União ou dos Estados-Membros e da Legislação Nacional nessa matéria.
  2. Controlar a conformidade do regulamento, com outras disposições de proteção de dados da União, dos Estados-Membros e da Legislação Nacional, com as políticas do responsável pelo tratamento ou do subcontratante relativas à proteção de dados pessoais, incluindo a repartição de responsabilidades, a sensibilização e formação do pessoal implicado nas operações de tratamento de dados, e as auditorias correspondentes.
  3. Prestar aconselhamento, quando tal lhe for solicitado, no que respeita à avaliação de impacto sobre a proteção de dados.
  4. Cooperar com a autoridade de controlo.
  5. Servir de ponto de contacto para a autoridade de controlo sobre questões relacionadas com o tratamento.
  6. Monitorizar a conformidade do tratamento de dados com as normas legais aplicáveis.
  7. Servir de um ponto de contacto entre o titular dos dados e o seu utilizador, para esclarecimento de quaisquer questões relativas ao tratamento dos respetivos dados pela 5sensi – Saúde e Bem Estar, Lda.

A 5sensi – Saúde e Bem Estar, Lda. poderá ser contatada pelas seguintes vias:
Carta: Rua Padre Himalaia, 191, 4900-926 Viana do Castelo
Email: administracao@5sensi.pt
Telefone: 258775364

O DPO poderá ser contatado pelas seguintes formas:
Carta: Rua do Regedor, 140, 4905-152 Tregosa/Barcelos.
Email: dpo@5sensi.pt
Telefone: 258775364

    4. QUE CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS SÃO TRATADAS?
    No contexto desta Política de Privacidade, as seguintes categorias de dados pessoais poderão ser recolhidas através da utilização da nossa página:

  1. Informações de contacto;
  2. Dados de identificação;
  3. Correio eletrónico do utilizador;
  4. Dados de aplicações, páginas de internet e redes sociais;
  5. Endereço IP do processador requerente;
  6. Data e hora de acesso;
  7. Nome e URL do ficheiro transferido;
  8. Dados de identificação do software do navegador e do sistema operativo;
  9. Sítio Web a partir do qual acedeu ao nosso sítio;

Ainda no contexto desta Política de Privacidade, as seguintes categorias de dados pessoais poderão ser recolhidas através das relações comerciais estabelecidas com a 5sensi – Saúde e Bem Estar, Lda.:

  1. Informações de contacto;
  2. Dados de identificação pessoais e fiscais;
  3. (…)

 

    5. COM QUE FUNDAMENTO PODEMOS TRATAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

  1. Se o titular dos dados tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas;
  2. O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;
  3. O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito;
  4. O tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular;
  5. O tratamento for necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que está investido o responsável pelo tratamento;
  6. O tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais, em especial se o titular for uma criança.

    6. CONSENTIMENTO POR MENORES
    No caso de tratamento de dados pessoais de menores, que possam estar sujeitos a consentimento prévio, a 5sensi – Saúde e Bem Estar, Lda. exigirá que seja prestado consentimento por parte dos detentores das responsabilidades parentais.

    7. DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
    Conservamos os seus dados apenas durante o período que for necessário no âmbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento, sem prejuízo de diferentes prazos legais, designadamente atinentes a efeitos contabilísticos ou fiscais.
    Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os seus dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível ou serão eliminados de forma segura.

    8. COMO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS?
    A 5sensi – Saúde e Bem Estar, Lda. utiliza uma diversidade de medidas de segurança, incluindo encriptação e ferramentas de autenticação, para ajudar a proteger e manter a segurança, integridade e disponibilidade dos seus dados pessoais.
    Apesar de a transmissão de dados através da internet ou website não poder garantir total segurança contra intrusões, nós e os nossos prestadores de serviços envidamos os melhores esforços para implementar e manter medidas de segurança física, eletrónica e procedimental destinadas a proteger os seus dados pessoais em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis.
    Entre outras, implementámos as seguintes:

  1. Acesso pessoal restrito aos seus dados pessoais;
  2. Proteção dos sistemas de tecnologias de informação através de firewalls, tendo em vista impedir o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
  3. Monitorização permanente dos acessos aos sistemas de tecnologias da informação tendo em vista prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;
  4. (…)

     

    9. COMO É QUE PODE ALTERAR OU RETIRAR O SEU CONSENTIMENTO?
    Pode, a qualquer momento, alterar ou retirar o seu consentimento, deixando de receber comunicações para as finalidades descritas nesta Politica de Privacidade.
    Para retirar as suas declarações de consentimento submetidas à 5sensi – Saúde e Bem Estar, Lda., deverá enviar um email para dpo@5sensi.pt ou por correio para a seguinte morada: Rua do Regedor, 140, 4905-152 Tregosa/Barcelos.
    Poderá, ainda, proceder da mesma forma, dirigindo o pedido ao DPO, pela forma indicada supra.

    10. DIREITO DE OPOSIÇÃO, INFORMAÇÃO, ACESSO, RETIFICAÇÃO, ELIMINAÇÃO E PORTABILDIADE DE DADOS
    Direitos dos titulares dos dados:

  1. Direito de Acesso a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros.
  2. Direito a ver ou obter cópia dos seus dados pessoais.
  3. Direito de Retificação, isto é, de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados.
  4. Direito ao Apagamento dos dados ou “direito a ser esquecido”, ou seja, direito de obter o apagamento/eliminação dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos e legais para a sua conservação.
  5. Direito à Portabilidade, que consiste no direito de receber os dados que nos forneceu ou de solicitar a transmissão direta, caso seja tecnicamente viável, dos seus dados para outra entidade.
  6. Direito de se Opor ou Retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados.
  7. Direito de Limitação Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, nomeadamente sob a forma de i. suspensão do tratamento ou ii. limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

Para obter informações sobre os seus dados pessoais, para aceder aos mesmos, proceder à sua retificação ou eliminação ou ainda para o esclarecimento de qualquer outra questão relativa à utilização de dados pessoais em nossa posse, por favor contacte diretamente a 5sensi – Saúde e Bem Estar, Lda. ou o DPO.

    11. DIREITO DE RECLAMAÇÃO
    Sem prejuízo da possibilidade de reclamar junto da 5sensi – Saúde e Bem Estar, Lda. ou do DPO, poderá ser apresentada uma reclamação diretamente à respetivas autoridades de controlo, designadamente à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
    As respostas serão prestadas por escrito mas, se expressamente o solicitar, podem ser prestadas oralmente, sujeita à verificação da sua identidade.
    A resposta aos pedidos será prestada no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, salvo se for um pedido especialmente complexo.
    Contactos/Endereço da 5sensi – Saúde e Bem Estar, Lda.:
    Carta: Rua Padre Himalais, 191, 4900-926 Viana do Castelo
    Email: administracao@5sensi.pt
    Telefone: 258775364
    Contactos/Endereço do DPO:
    Carta: Rua do Regedor, 140, 4905-152 Tregosa/Barcelos.
    Email: dpo@5sensi.pt
    Telefone: 258775364

    12. TRANSMISSÃO/PARTILHA DE DADOS PESSOAIS
    A 5sensi – Saúde e Bem Estar, Lda. não irá vender, ceder, partilhar ou distribuir os seus dados pessoais a terceiros.
    A divulgação destes dados apenas poderá acontecer por possibilidade ou imposição legal ou mediante o seu consentimento expresso.

    13. MEDIDAS DE SEGURANÇA
    A 5sensi – Saúde e Bem Estar, Lda. tem implementadas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizados ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito, designadamente firewall, sistemas de deteção de intrusão nos seus sistemas informáticos e físicos, a existência de uma política rigorosa sobre os acessos a sistemas e à informação, medidas de segurança física, entre as quais se destacam um estrito controlo de acessos ao local onde a informação se encontra fisicamente guardada.

    14. ALTERAÇÕES À NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
    Se decidirmos atualizar a nossa política de privacidade, as alterações serão publicitadas.
    Caso modifiquemos materialmente a forma como procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais, iremos avisá-lo previamente, ou quando legalmente exigível, solicitaremos o seu consentimento previamente à implementação de tais alterações.
    A última alteração a esta política de privacidade ocorreu no mês de maio de 2018.

    15. QUESTÕES E FEEDBACK
    Aceitamos questões, comentários e sugestões sobre a nossa política de privacidade e práticas de privacidade.
    Se nos contactar com uma reclamação relacionada com privacidade, esta será imediatamente avaliada com o intuito de solucionar o problema de uma forma o mais breve e eficiente possível.
    Viana do Castelo, 25 de maio de 2018.